Segurança no trabalho.

2010-12-01 19:33

Como qualquer trabalhador, os funcionários de um condomínio também devem receber orientação e equipamentos necessários para que possam desempenhar seu trabalho de forma que não coloque a saúde em risco.

A segurança do trabalho em um condomínio ainda é um assunto pouco explorado no dia a dia de síndicos e administradores, porém é importante que isso mude, para que porteiros, zeladores, faxineiros e outros trabalhadores tenham sua saúde preservada. E informação é primeiro (e talvez o mais importante) passo.

“Porteiros devem passar por cursos de formação de brigada de incêndio e de primeiros socorros, para saberem como agir em situações de emergência”, diz o técnico em segurança do trabalho Elias Bernardino da Silva Júnior.

Outro item importante de ser observado são os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Para o manuseio do lixo, por exemplo, o funcionário encarregado deve usar luvas, avental e botas de borracha.

E o condomínio que tiver mais de 20 funcionários deverá realizar um curso da NR-5, que consiste em formar a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), da mesma forma que acontece em empresas com tal quantidade de colaboradores.

Terceirizados
O condomínio, quando contrata uma empresa para a prestação de algum serviço, deve exigir o fornecimento de EPIs àqueles que irão realizar o trabalho, inclusive de forma contratual. Caso aconteça algum acidente, o síndico/administrador pode ser acionado na justiça.

“Serviços como o de pintura predial ou de manutenção de elevadores são de riscos elevados. O condomínio deve exigir que os encarregados do trabalho estejam usando os EPIs e fiscalizar se o que foi previsto em contrato está sendo cumprido”, completa Silva.

Limpeza
Um bom exemplo dos equipamentos que devem ser usados está na limpeza das janelas e na manutenção da parte elétrica do condomínio. “Quem for realizar pintura ou limpeza externa deve usar cinto de segurança modelo pára-quedista, luvas e botas emborrachadas, além da cadeira suspensa própria”, diz Edeltrudo Maldonado Moreira, vice-presidente do sindicato dos técnicos de segurança do trabalho de Minas Gerais.

“Já os trabalhadores que irão fazer manutenção da rede elétrica de alta tensão precisam ter treinamento da NR 10 e usar capuz, blusão, luvas, calça e botas com revestimento. Para a rede de baixa tensão, é necessário usar ferramentas com cabos isolantes e as botas de segurança”, completa Moreira.

O síndico deve alertar aos funcionários que eles não devem fazer qualquer manutenção na rede elétrica, principalmente na rede de alta tensão.

Elevadores
O elevador é um dos componentes mais importantes nos condomínios de edifícios. Toda a manutenção deve ser feita por profissionais qualificados, como a assistência técnica da empresa fabricante do equipamento, que já tem padronizada a segurança de seus funcionários.

Caso o elevador pare, os funcionários do condomínio devem ligar para o Corpo de Bombeiros, para fazer o resgate, e para o fabricante para realizar o conserto do elevador. A empresa Atlas Schindler orienta que zeladores e porteiros se preocupem apenas em acalmar os passageiros, informando que o socorro está próximo. A companhia também fornece treinamento sobre o funcionamento do elevador e como agir em caso de emergência.

PCMSO e PPRA
São dois documentos importantes para a saúde do trabalhador e válidos para instituições de qualquer tamanho. O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) é feito por um exame médico admissional, quando contratado pelo condomínio, e demissional, quando desligado. Faz parte da NR-7.

O Programa de Prevenção a Riscos Ambientais (PPRA) é parte da NR-9. Segundo o engenheiro de segurança do trabalho Ricardo Pereira de Mattos, o PPRA tem o objetivo de estabelecer uma metodologia de ação que garanta a preservação da saúde e integridade dos trabalhadores frente aos riscos dos ambientes de trabalho.

Adicional de periculosidade
Está em discussão no Congresso Nacional a lei que determina que os porteiros recebam um adicional de periculosidade de 30% no salário. Entende-se por periculosidade qualquer risco à vida e à saúde do trabalhador, sendo a lei aplicada em diversos segmentos, como de energia elétrica e indústrias químicas.

O autor da lei, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), afirmou que o adicional se deve ao risco de assaltos, roubos e assassinatos que o trabalhador está exposto.

Copan
Um dos edifícios mais famosos da cidade de São Paulo, o Copan possui 104 funcionários e não terceiriza nenhum serviço. O síndico Affonso Celso Prazeres sabe da importância de um ambiente seguro de trabalho. “Temos que cuidar dos nossos funcionários, pois sem eles há aumento de custos e piora nos serviços prestados”, afirma. O prédio possui CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), brigada de incêndio e está há mais de sete anos sem acidentes de trabalho.